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Nota de Esclarecimento

Publicado em: 13-02-2019

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB/Sindicato) esclarece a seus filiados, no que tange às graves ameaças sofridas pelo delegado Geraldo Sergio Silva de Almeida, atualmente lotado na sede da 24ª Coorpin/Bom Jesus da Lapa, em razão de prisões efetuadas na cidade de Ibotirama-BA, que tem acompanhado todos os acontecimentos desde o início, por intermédio de seu presidente, Fabio Lordello, e dos diretores Rusdenil Franco e Janaina Dore. Esclarece ainda que o posicionamento adotado por esta entidade, até então, tem sido compartilhado e anuído por seu filiado.

Outrossim, informa que permanece ao lado de seu associado, prestando-lhe todo apoio e solidariedade, mas, sobretudo, tentando conduzir uma solução para a situação da melhor forma possível, de modo que além das tratativas pessoais com o delegado-geral, Bernardino Brito, e com o diretor do Depin, Flávio Góis, o sindicato oficiou ao Gabinete do DG, por duas vezes, solicitando providências quanto à apuração dos fatos e preservação da integridade física do delegado, o que requer um acurado acompanhamento pela instituição.

As prisões efetuadas pelo mencionado delegado ocorreram estritamente no exercício de sua função no âmbito da Polícia Judiciária, não se vislumbrando em seu ato qualquer espécie de ilegalidade, porquanto ser de sua competência constitucional apurar as infrações penais e determinar autoria e materialidade, inexistindo na legislação pátria previsão de exclusividade de atribuição a qualquer força policial para o cumprimento de mandado de prisão contra seus pares. Ao revés, deliberou a autoridade policial com a devida prudência ante o direito à liberdade do indivíduo investigado. Considerando que se constitui a prisão uma excepcionalidade, representou ao Poder Judiciário e, com a concordância do Ministério Público, obteve o mandado de prisão respectivo, obrigando-se, desta forma, a cumpri-lo.

A ADPEB/Sindicato aguarda um posicionamento firme da Polícia Civil da Bahia no caso em tela, posto que as ameaças sofridas pelo associado precisam ser imediatamente investigadas e seus autores responsabilizados.

Por fim, é imprescindível esclarecer que a ADPEB/Sindicato, cautelosamente, não se posicionou e não se posicionará contra supostas notas apócrifas, cujos conteúdos devem, sim, ser objeto de investigação pela Polícia Judiciária. As medidas adotadas por esta entidade de classe com vistas à defesa e proteção do filiado Geraldo Sergio Silva de Almeida e dos demais delegados de polícia do estado da Bahia terão como guia as leis próprias e aplicadas ao caso concreto, bem como a Constituição, buscando sempre evitar a exposição desnecessária dos seus associados e a preservação de sua incolumidade física.

Fonte: Ascom/ADPEB