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ADPEB orienta: estratégia para a PEC 549
Publicada em 04-03-2010
Caros(as) Colegas,
 
Aproxima-se o momento tão aguardado por nós, delegados de Polícia: a votação da PEC 549/06 já se configura como provável pauta, nas próximas semanas, no Congresso Nacional. Em virtude deste cenário, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia conclama todos os colegas, em especial os do nosso estado, para que, com esforço e unidade, fortaleçamos o processo de aprovação da referida PEC.
 
Desta forma, a ADPEB encaminha, em caráter de orientação, as instruções acerca do movimento articulado na Bahia:
 
  • todos os delegados deverão estudar a PEC 549, o mais rapidamente possível;

  • em cada Coordenadoria serão destacados dois delegados, dentre os quais o coordenador regional da Polícia Civil, que deverão ter o domínio pleno da matéria, visando à interlocução em defesa da PEC. O intuito é de que possam agir junto aos deputados estaduais de grande influência e aos deputados federais, especialmente aqueles cuja base eleitoral seja a respectiva região. De igual forma, deverão ser visitados os prefeitos, para solicitação de seu apoio;

  • além dos argumentos em defesa da Proposta de Emenda 549, o pedido consistirá em solicitar aos líderes nacionais dos partidos que se posicionem na reunião de lideranças, que ocorre no Congresso Nacional habitualmente às terças-feiras, como favoráveis à sua colocação em pauta e na ordem do dia para a necessária votação;

  • a ADPEB irá elaborar folders e faixas para entregar aos deputados e levar até Brasília, quando houver convocação;

  • na capital, os delegados deverão contatar os deputados com os quais tenham aproximação ou, ainda, utilizar-se de e-mails e telefonemas para os gabinetes;

  • a ADPEB produzirá um texto padrão a ser disponibilizado no site, que será encaminhado aos parlamentares;

  • no interior, os delegados deverão acompanhar o coordenador às reuniões com os parlamentares, assim como com o representante da OAB da respectiva subseção, pedindo adesão à PEC. Neste caso, o procedimento consistirá no envio de documento favorável à proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temmer, declarando seu apoio;

  • o texto sobre a PEC será encaminhado por e-mail (padrão) aos gabinetes dos parlamentares, presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;

  • telefonemas deverão ser dados aos gabinetes dos deputados e senadores. Ainda que não haja atendimento pessoal, os delegados deixarão o seguinte recado: “Sou delegado da cidade tal e confio no apoio de Sua Excelência à PEC 549”;

  • as dúvidas deverão ser esclarecidas com a presidente da ADPEB e seus diretores. Sempre que possível, devemos lembrar aos parlamentares que esta luta é nacional, e na Bahia temos à frente nossa Associação, que estará representada em todos os encontros em Brasília.
Para consultar a lista de deputados federais baianos, clique aqui.
Para consultar a lista de líderes e vice-líderes dos partidos no Congresso Nacional, clique aqui.

Soraia Pinto Gomes
Presidente

Fonte: Ascom ADPEB
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